01/02/2024
Faltam 8 dias para a Prefeitura iniciar a notificação aos proprietários que não limparem seus terrenos
Os proprietários de terrenos têm 8 dias para realizar a limpeza dos mesmo e assim evitar a notificação da Prefeitura.
A Prefeitura publicou no último dia 24/01 um edital notificando os proprietários sobre a obrigatoriedade de manter seus terrenos limpos e conservados. O objetivo é combater o alto índice de dengue no município e prevenir acidentes com animais peçonhentos, que tiveram aumento significativo.
Caso o terreno não seja limpo dentro do prazo, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará o custo do proprietário, além de aplicar multa de 1 UFMP (Unidade Fiscal do Município de Paraíso), aproximadamente R$ 6,00, por metro quadrado. Em caso de reincidência, a multa será aumentada em 50%.
A medida cumpre o Código de Posturas, que determina a limpeza periódica de terrenos urbanos. Proprietários já notificados anteriormente devem observar os prazos determinados.
Caso a limpeza já tenha sido feita, desconsidere este comunicado.
Contamos com sua colaboração para manter nossa cidade limpa e saudável!
Confira a lista de terrenos notificados no link:
https://www.paraiso.sp.gov.br/uploads/arquivos/37426ab655a8b93860f188a3b3c80e3b.pdf