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Atenção Proprietários de terrenos!!

25/01/2024

Prefeitura de Paraíso notifica proprietários para limpeza de terrenos.

A Prefeitura de Paraíso publicou um edital ontem, dia 24 de janeiro, notificando os proprietários de terrenos no perímetro urbano da cidade sobre a necessidade de limpeza e conservação dos mesmos.

O principal objetivo dessa medida é tentar frear os números altíssimos e alarmantes de dengue em nosso município. Estamos com 55 casos positivos em um mês de escassez de chuva, quando geralmente não há casos de dengue, já que o mês de maior incidência é março.

Essa medida visa também a prevenção de acidentes com escorpiões e outros animais peçonhentos, visto que o número de acidentes com escorpiões teve um aumento significativo em nosso município.

De acordo com o edital, assinado pelo prefeito municipal, os proprietários têm o prazo de 15 dias corridos, a partir da publicação, para fazer a limpeza e retirada de materiais dos terrenos.

Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura fará o serviço de limpeza e remoção, cobrando o valor de mercado e aplicando multa de 1 UFMP (Unidade Fiscal do Município de Paraíso), cerca de R$ 6,00, por metro quadrado do terreno. Em caso de reincidência, a multa será acrescida em 50%.

A medida visa o cumprimento do Código de Posturas do Município, que determina a conservação e limpeza periódica de terrenos no perímetro urbano.

Os proprietários já notificados anteriormente pela fiscalização de obras e posturas devem observar os prazos determinados pelo órgão.

A Prefeitura esclarece ainda que, caso a limpeza do terreno já tenha sido realizada antes da publicação deste edital, o proprietário pode desconsiderar a notificação.

A relação dos terrenos notificados pode ser obtida pelo link:

https://www.paraiso.sp.gov.br/uploads/arquivos/37426ab655a8b93860f188a3b3c80e3b.pdf